Noticiário nº 011
Emenda nº 003/2023...
19/05/2023
NOTÍCIARIO EDIÇÃO nº 10 - 20/03/2023
Decreto Legislativo Nª 01/2023 que dispõe sobre apreciação do processo TC/07379/21, referente à...
20/03/2023
Resolução 02/2023
Dispões sobre a atualização do valor das diárias, anexo I, da Lei n° 461/2022, do Poder Legisla...
06/03/2023
ATO DA MESA-01
27/02/2023
ATO DA MESA-02
27/02/2023
ATO DA MESA-03
27/02/2023
NOTÍCIARIO EDIÇÃO - 24 /02/2023
Projeto de resolução/PL N 001 /2023 que Dispõe sobre a regularização da lei de criação de ver...
24/02/2023
Noticiário - Edição 19/01/2023
Dispõe sobre indicação e nomeação de membros das comissões permanentes, e dá outras providên...
19/01/2023
Noticiário - Edição 06/01/2023
Promulga projeto de Lei n° 025/2022, com emenda impositiva a Loa n° 001/2022, que dispõe sobre a ...
06/01/2023
Noticiário - Edição 02/01/2023
Portarias nº 001 e 002...
02/01/2023
Noticiário - Edição 02/01/2023
Portarias de 03 a 11...
02/01/2023