Criado por: Datatins - 01/08/2025
Na manhã desta sexta-feira, 25 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Jacaraú vivenciou uma das sessões mais intensas e acompanhadas do ano. Com a galeria completamente lotada por representantes da sociedade civil, motoristas, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE), protetores de animais e membros da ONG Zona dos Pets, foi apreciada e aprovada a LDO 2026, com importantes emendas propostas pelos vereadores da oposição.
A votação foi nominal. O vereador Lico de Doro votou contra, enquanto os vereadores da situação, Benício Ferreira Lucas (que inicialmente votou contra e depois se absteve), Dindo Braz e Ana Carvalho, optaram pela abstenção. As emendas foram aprovadas com voto da maioria dos parlamentares, garantindo avanços significativos em diversas áreas sociais. Para garantir a execução das emendas, a Câmara também aprovou a realocação de R$ 1 milhão dos R$ 2 milhões originalmente previstos para a construção da nova Área de Eventos do município.
Entre as ações contempladas nas emendas, destacam-se:
• Programa Jovem Aprendiz Municipal;
• Castrações de animais (400 por ano);
• Bolsa Universitária Municipal;
• Transporte universitário no turno da tarde;
• Reajuste salarial para motoristas, tratoristas e vigilantes;
• Orçamento participativo nos distritos;
• Cajucultura em parceria com a Embrapa;
• Programas para o autismo e cursos de capacitação;
• E apoio financeiro a ONGs e ações religiosas e culturais.
Logo após a votação da LDO 2026, foi colocado em pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo que solicitava autorização da Câmara para realizar 50% de remanejamento orçamentário, abertura de créditos adicionais e outras medidas na LOA 2025 — o que representaria um volume próximo de R$ 50 milhões em recursos.
Entretanto, o projeto não especificava claramente como e onde esses recursos seriam aplicados, gerando preocupação entre os parlamentares. Na votação nominal, os vereadores Ana Carvalho e Benício Ferreira Lucas votaram a favor da proposta. Em seguida, a vereadora Cristiane Fernandes e o vereador Carlos Nanan votaram contra.
Observando que o projeto caminhava para a reprovação, o vereador Lico de Doro solicitou pedido de vista, que foi concedido pela presidência da Casa. Com isso, a matéria foi retirada temporariamente da pauta e deverá retornar para votação na sessão marcada para o dia 8 de agosto de 2025.
O episódio reforça o papel fiscalizador da Câmara e a necessidade de transparência nos pedidos de remanejamento e abertura de crédito por parte do Poder Executivo, especialmente quando envolvem cifras milionárias sem detalhamento adequado.